REQ 262/2016 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada "Guerra Fiscal" como condição de desenvolvimento regional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 262/2016, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a denominada 'Guerra Fiscal' como condição de desenvolvimento regional". Inteiro teor
19/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram o Requerimento os Deputados Enio Verri, Luiz Carlos Hauly e Edmar Arruda.
  • Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Enio Verri.
10/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública realizada.
    Expositores presentes:
    JOÃO ANTÔNIO FLEURY - Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
    PAOLA AIRES CORRÊA - Procuradora - Geral do Distrito Federal;
    DIONES ALVES CERQUEIRA - Assessor Especial do SISTEMA FIBRA;
    ADELMIR SANTANA - Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - Fecomércio/DF;
    ROBERTO GOMIDE - Diretor-Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal - SINDIATACADISTA;
    ANDRÉ CAPPI - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
23/11/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária