PRL 5 CFT => PL 5503/2005
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Enio Verri - PT/PR
Apresentação
29/09/2016
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/09/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/09/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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