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REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
14/09/2016

Ementa
Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2016 CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )
Aprovado, com alteração, estendendo o convite a todos os ex Ministros da Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 04/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito". Inteiro teor
04/10/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração, estendendo o convite a todos os ex Ministros da Cultura.
14/10/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 12/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Gil, em audiência pública".
  • Apresentação do Ofício Externo n. 13/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação da Ex-Ministra da Cultura, Senhora Anna Maria Buarque de Holanda em audiência pública".
19/10/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 16/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública".
20/10/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 23/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública".
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Sessões e Reuniões
  • 04/10/2016 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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