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REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 12/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 14/10/2016 Presidente Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Gil, em audiência pública.
OF. 13/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 14/10/2016 Presidente Convite para participação da Ex-Ministra da Cultura, Senhora Anna Maria Buarque de Holanda em audiência pública.
OF. 16/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 19/10/2016 Presidente Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública.
OF. 23/2016 CPIROUAN => REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 20/10/2016 Presidente Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública.