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REQ 1/2016 PEC13415 => PEC 134/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
12/09/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia da reserva de vagas para mulheres no legislativo como política afirmativa para a redução das desigualdades de gênero no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2016 Comissão Especial sobre Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15) ( PEC13415 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2016

Comissão Especial sobre Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15) ( PEC13415 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia da reserva de vagas para mulheres no legislativo como política afirmativa para a redução das desigualdades de gênero no Brasil". Inteiro teor
04/10/2016

Comissão Especial sobre Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15) ( PEC13415 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/10/2016

Comissão Especial sobre Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15) ( PEC13415 )

  • Ofício nº 3 enviado convidando a Dra. Flávia Millena Biroli Tokarsk.
    Ofício nº 4 enviado convidando o Dr. Luis Felipe Miguel.
    Ambos não puderam comparecer à Audiência Pública agendada para o dia 18/10/16.
19/10/2016

Comissão Especial sobre Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15) ( PEC13415 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/10/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/09/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária

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