REQ 253/2016 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2016

Ementa
"Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas, notadamente, com titulares e substitutos responsáveis pelos programas federais, visitas técnicas seguidas de mesas redondas, nos estados de RS, PR, SC, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, RR. RO, AC, AP, TO, MT, MS e Distrito Federal, bem como inspeções conjuntas com o Tribunal de Contas da União-TCU. Requer ainda solicitação ao TCU de relação dos programas federais e das obras em andamento, paralisada ou em execução."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 253/2016, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "'Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas, notadamente, com titulares e substitutos responsáveis pelos programas federais, visitas técnicas seguidas de mesas redondas, nos estados de RS, PR, SC, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, RR. RO, AC, AP, TO, MT, MS e Distrito Federal, bem como inspeções conjuntas com o Tribunal de Contas da União-TCU. Requer ainda solicitação ao TCU de relação dos programas federais e das obras em andamento, paralisada ou em execução.'". Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Subscrito pelo Deputado Paulão.
06/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 05/10/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/09/2016 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária