EMR 2 CCJC => PL 5696/2001
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR
Apresentação
10/08/2016
Ementa
EMENDA Nº 2
Art. 1º Suprima-se o art. 10 do Projeto de Lei nº 5.696, de 2001, renumerando-se o art.11, para artigo 10.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/08/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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