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REQ 153/2016 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita a participação do Ministério dos Transportes, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceanica - no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 153/2016, pelos Deputados Marinha Raupp (PMDB-RO) e João Paulo Papa (PSDB-SP), que: "Solicita a participação do Ministério dos Transportes, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Empresa de Planejamento e Logística - EPL e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, para participarem da Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de debater sobre a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceanica - no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados". Inteiro teor
13/07/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a subscrição do Deputado João Paulo Papa.
31/01/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 13/07/2016 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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