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RIC 1854/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Jhonatan de Jesus - PRB/RR

Apresentação
06/07/2016

Ementa
Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério com vistas ao atendimento dos alunos com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/08/16 PÁG 147 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3620/16 de 4 de outubro de 2016.
13/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1854/2016, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério com vistas ao atendimento dos alunos com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)". Inteiro teor
07/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
11/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 12/08/16 PÁG 147 COL 01. Inteiro teor
11/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 12/08/16 PÁG 147 COL 01. Inteiro teor
16/08/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
01/09/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3506/2016, ao Ministro da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 02/09/2016 a 03/10/2016)
13/09/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
04/10/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme 172/2016 -GM/MEC, de 03 de outubro de 2016, do Ministério da Educação.
05/10/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3620/16 de 4 de outubro de 2016.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2016 - 16h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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