SDL 1/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Greenpeace do Brasil

Apresentação
27/06/2016

Ementa
Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, em prédios públicos de ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Em votação, a Sugestão de emenda foi aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - CLP n. 1/2016, pela Greenpeace do Brasil, que: "Sugere emenda ao Projeto de Lei nº 02/2016-CN (LDO/2017), destinada à aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, em prédios públicos de ensino". Inteiro teor
28/06/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
  • O Deputado Luiz Couto proferiu a leitura do parecer oferecido à Sugestão de Emenda.
  • Em votação, a Sugestão de emenda foi aprovada.
06/07/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Emenda encaminhada à CMO. Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 28/06/2016 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária