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REQ 112/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Josué Bengtson - PTB/PA

Apresentação
10/06/2016

Ementa
Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/11/2016	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/06/2016	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2016, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 1075/11, que dispõe sobre a eliminação das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas". Inteiro teor
15/06/2016	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante da Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes - ACPO - e, do Deputado Ricardo Tripoli, de inclusão de representante do Ministério da Saúde.
22/11/2016	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Evento realizado com a participação dos seguintes expositores: - LETICIA REIA DE CARVALHO , Diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças do MMA - Ministério do Meio Ambiente - FÁBIO LOPES ALVES , Secretário de Energia Elétrica do MME - Ministério de Minas e Energia - THAIS ARAÚJO CAVENDISH, Servidora do DSAST - Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde - NELSON LEITE , Presidente da Abradee - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - CARLOS ALBERTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - JEFFER CASTELO BRANCO, Diretor da ACPO - Associação de Combate ao Poluentes Orgânicos Persistentes - ENIO MARCUS BRANDÃO FONSECA, Presidente do FMASE - Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico Arquivada