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REQ 122/2016 CME => PL 7636/2014 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Davidson Magalhães - PCdoB/BA

Apresentação
08/06/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 122/2016, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que 'Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências'". Inteiro teor
15/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Requerimento.
21/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado por unanimidade aditamento proposto pelo Autor, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB/BA), de inclusão na lista de convidados do Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; dos Srs. Delton Correa, Diretor-Geral do DNPM; Carlos Sanches, Superintendente de Ações Governamentais da ANP; Waldir Pedro Martignoni, Sócrates Fofano e Fabiana Coutinho Grande, engenheiros da Petrobras S.A.
22/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 128/2016, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 7636, de 2014, que altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que 'dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.'". Inteiro teor
06/07/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 128/2016 do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame que requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 7636, de 2014, que altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências."
31/01/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões