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REQ 10/2016 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2016, pelas Deputadaas Creuza Pereira (PSB-PE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil". Inteiro teor
21/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações. Alterações: Incluídas na lista de convidados da audiência pública a professora Eleonora Menicucci Oliveira e a socióloga Guacira Cesar de Oliveira, da CFemea.
31/01/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2016 - 09h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/06/2016 - 15h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2016 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

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