REQ 56/2016 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2016

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com as entidades convidadas especificadas abaixo, para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Audiência realizada no dia 6 de julho de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2016, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com as entidades convidadas especificadas abaixo, para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil". Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • O Dep. Valadares Filho solicitou a inclusão do Vereador de Alagoas Lucas Aribé e o Deputado Eduardo Barbosa solicitou a inclusão de representante do Ministério Público Federal como palestrantes. Aprovado unanimemente o requerimento.
13/07/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência realizada no dia 6 de julho de 2016.
13/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária