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REQ 112/2016 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
10/05/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o encaminhamento do novo Código de Mineração, com a participação das Sras. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Secretária Adjunta do SEDEME/PA, Alessandra Cardoso, Assessora Política do INESC, e Juliana Malerba, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; e de representantes do Ministério de Minas e Energia, do IBRAM e do DNPM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2016, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o encaminhamento do novo Código de Mineração, com a participação das Sras. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Secretária Adjunta do SEDEME/PA, Alessandra Cardoso, Assessora Política do INESC, e Juliana Malerba, representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; e de representantes do Ministério de Minas e Energia, do IBRAM e do DNPM". Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido acatas as sugestões do Autor e do Deputado Simão Sessim de inclusão dos Deputados Laudívio Carvalho e Leonardo Quintão, respectivamente, na lista dos expositores convidados.
31/01/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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