REQ 1/2016 CEXVOOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema "O cancelamento dos voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas", com os seguintes convidados: Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Paulo Sergio Kakinoff; Presidente da TAM Linhas Aéreas, Sra. Claudia Sender; Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Marcelo Pacheco Guaranys; Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Mauro Ribeiro Lopes; Secretária Nacional do Consumidor, Sra. Juliana Pereira da Silva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2016

Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2016, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema 'O cancelamento dos voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas', com os seguintes convidados: Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Paulo Sergio Kakinoff; Presidente da TAM Linhas Aéreas, Sra. Claudia Sender; Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Marcelo Pacheco Guaranys; Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Mauro Ribeiro Lopes; Secretária Nacional do Consumidor, Sra. Juliana Pereira da Silva". Inteiro teor
27/04/2016

Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO com a inclusão do Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, Sr. José Luiz Felício Filho, e de Representante do Ministério Público.
31/01/2019

Comissão Externa sobre o Cancelamento de Vôos na Região Norte do Brasil ( CEXVOOS )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 27/04/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/04/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/04/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas

    Reunião Deliberativa Ordinária