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RIC 1625/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

Apresentação
16/03/2016

Ementa
Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/04/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 06/04/16 PÁG 317 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/05/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2750/16, de 02 de maio de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 23/16, da Comissão Externa BR 101, que comunica que, em reunião ordinária realizada em 10 de março do corrente, foi aprovado Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, de autoria do Deputado LELO COIMBRA Solicita ainda providências regimentais pertinentes ao encaminhamento do pedido de Informação. Inteiro teor
16/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1625/2016, pela Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, que: "Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES". Inteiro teor
17/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
05/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 06/04/16 PÁG 317 COL 01. Inteiro teor
05/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/04/16 PÁG 317 COL 01. Inteiro teor
05/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2661/2016, ao Ministro dos Transportes.
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/04/2016 a 09/05/2016)
29/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 2009/2016-ASPAR/GM, de 27 de abril de 2016, do Ministério dos Transportes.
03/05/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2750/16, de 02 de maio de 2016.
28/06/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2016 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões