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REQ 4074/2016 => PL 3369/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PRB/SP

Apresentação
02/03/2016

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016, do Projeto de Lei nº 3.369, de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/03/2016 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.074/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 do Projeto de Lei n. 3.369/2015. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (artigo 24, II, do RICD) pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e artigo 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.302/2016: à CSSF e à CCJC (mérito e artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.074/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 do Projeto de Lei n. 3.369/2015. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (artigo 24, II, do RICD) pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e artigo 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.302/2016: à CSSF e à CCJC (mérito e artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4074/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016, do Projeto de Lei nº 3.369, de 2015". Inteiro teor
08/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.074/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 do Projeto de Lei n. 3.369/2015. Submeta-se o Projeto de Lei n. 4.302/2016 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (artigo 24, II, do RICD) pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e artigo 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.302/2016: à CSSF e à CCJC (mérito e artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
08/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/03/2016
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