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RIC 1558/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
23/02/2016

Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos motivos do descumprimento de duas metas do Plano Viver Sem Limites, e da não execução em 2015 da ação orçamentária n° 20YI, PO 0006, correlata a essas metas, que detinha R$ 42 milhões disponíveis no orçamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 29/03/16 PÁG 205 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
12/04/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2685/16, de 12 de abril de 2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1558/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos motivos do descumprimento de duas metas do Plano Viver Sem Limites, e da não execução em 2015 da ação orçamentária n° 20YI, PO 0006, correlata a essas metas, que detinha R$ 42 milhões disponíveis no orçamento". Inteiro teor
24/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
28/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 29/03/16 PÁG 205 COL 01. Inteiro teor
28/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 29/03/16 PÁG 205 COL 01. Inteiro teor
29/03/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
04/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2643/2016, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
08/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 210/GM/MS, de 8 de abril de 2016, do Ministério da Saúde.
12/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2685/16, de 12 de abril de 2016.
28/06/2016

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2016 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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