REQ 3957/2016 => REQ 3703/2015 => PL 5957/2013 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição



Identificação da Proposição

Apresentação
17/02/2016

Ementa
Requer reexame do despacho de indeferimento ao Requerimento nº 3.703/2015, para inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise do PL 5.957/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2016 Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3957/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer reexame do despacho de indeferimento ao Requerimento nº 3.703/2015, para inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na análise do PL 5.957/2013". Inteiro teor
07/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 163, VIII, do RICD, julgo prejudicado o Requerimento n. 3.957/2016, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 4.010/2016 que modificou o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.957/2013 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
08/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/03/2016