REQ 3956/2016 => PL 505/1991
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bruno Araújo - PSDB/PE
Apresentação
17/02/2016
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3806, de 2015, ao Projeto de Lei nº 505, de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/03/2016 | Indefiro o Requerimento n. 3.956/2016, visto que o Projeto de Lei n. 3.806/2015 já integra a árvore encabeçada pelo Projeto de Lei 505/1991, encontrando-se apensado ao Projeto de Lei n. 1.330/1995, com o qual guarda maior afinidade. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 3.956/2016, visto que o Projeto de Lei n. 3.806/2015 já integra a árvore encabeçada pelo Projeto de Lei 505/1991, encontrando-se apensado ao Projeto de Lei n. 1.330/1995, com o qual guarda maior afinidade. Publique-se. Oficie-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
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| 01/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 01/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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