REQ 5/2015 PEC00415 => PEC 4/2015
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Aro - PHS/MG
Apresentação
15/12/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores Ministros do Planejamento e da Fazenda para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/12/2015 |
Comissão Especial sobre Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 004/15) ( PEC00415 )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores Ministros do Planejamento e da Fazenda para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/12/2015 |
Comissão Especial sobre Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 004/15) ( PEC00415 )
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