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EMR 4 CCJC => PL 5125/2009 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aguinaldo Ribeiro - PP/PB

Apresentação
08/12/2015

Ementa
EMENDA DE REDAÇÃO O art. 2º do Projeto de Lei nº 5125, de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 105 ............................................................................... ............................................................................................. VIII - dispositivo antiesmagamento nas janelas dos veículos automotores que possuam os vidros automatizados eletronicamente, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN." (NR) .............................................................................................


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Inteiro teor
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