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REQ 93/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
02/12/2015

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial, pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 93/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial, pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.

    ". Inteiro teor
09/12/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
  • Aprovado por unanimidade. O Deputado Daniel Coelho subscreveu o Requerimento.
15/12/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - Sr. José Godofredo Pires dos Santos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará
    - Sr. Thales Samuel Matos Belo - Secretário Adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
    - Sr. Anginaldo Oliveira Vieira - Defensor Público da União no Pará
    - Sr. Olivio Antonio Palheta Gomes - Gerente Ambiental da Companhia de Docas do Pará - CDP
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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