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REQ 91/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Rocha - PR/BA

Apresentação
24/11/2015

Ementa
Requer sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Agência Nacional das Águas(ANA), Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Secretaria de Meio Ambiente do município de Correntina(BA), o Movimento Salve Nossos Rios de Correntina e o Ministério Público Federal, para debater o uso da água na irrigação de projetos agrícolas, especialmente da água proveniente de poços artesianos que são perfurados mediante concessão de outorga por parte dos órgãos públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Agência Nacional das Águas(ANA), Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Secretaria de Meio Ambiente do município de Correntina(BA), o Movimento Salve Nossos Rios de Correntina e o Ministério Público Federal, para debater o uso da água na irrigação de projetos agrícolas, especialmente da água proveniente de poços artesianos que são perfurados mediante concessão de outorga por parte dos órgãos públicos". Inteiro teor
25/11/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subscreveu o requerimento.
31/01/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 25/11/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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