REQ 96/2015 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2016 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2015, pelos Deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar". Inteiro teor
16/12/2015

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Dep. Fabio Garcia.
11/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
24/05/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebido o Ofício nº 059/2016, do Dep. João Fernando Coutinho, que solicita o desarquivamento do Requerimento nº 96/2015 CME de sua autoria.
  • Desarquivado de Ofício.
24/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

10/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 124/2016, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 96/15, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho". Inteiro teor
15/06/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o Requerimento nº 124/2016.
30/08/2016

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 16/12/2015 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária