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RIC 1368/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marquezelli - PTB/SP

Apresentação
10/11/2015

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde no cumprimento às decisões judiciais que garantem o fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 26/11/15 PÁG 85 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/01/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2233/15, de 30 de dezembro de 2015.
09/12/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1368/2015, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde no cumprimento às decisões judiciais que garantem o fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos de saúde". Inteiro teor
11/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
25/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 26/11/15 PÁG 85 COL 01. Inteiro teor
25/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 26/11/15 PÁG 85 COL 01. Inteiro teor
25/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
27/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1933/2015, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 28/11/2015 a 28/12/2015)
09/12/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
28/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 814 GM/MS, de 28 de dezembro de 2015, do Ministério da Saúde.
    Em anexo, uma mídia CD- ROOM ( conteúdo não copiado /não arquivado nesta Secretaria)
05/01/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2233/15, de 30 de dezembro de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2015 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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