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RIC 1356/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
05/11/2015

Ementa
Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria dos Portos informações referentes ao contrato firmado entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Empresa Cidade Limpa para a prestação de serviços técnicos especializados de emergência em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio libanês "Haidar" que finalizava o embarque de 5.000 bois vivos para o exterior.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/11/15 PÁG 185 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2033/15, de 15 de dezembro de 2015.
09/12/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1356/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria dos Portos informações referentes ao contrato firmado entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Empresa Cidade Limpa para a prestação de serviços técnicos especializados de emergência em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio libanês "Haidar" que finalizava o embarque de 5.000 bois vivos para o exterior". Inteiro teor
06/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
13/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
16/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 17/11/15 PÁG 185 COL 01. Inteiro teor
16/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 17/11/15 PÁG 185 COL 01. Inteiro teor
16/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
19/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1903/2015, ao Ministro Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República.
  • Prazo para Resposta Externas (de 20/11/2015 a 21/12/2015)
09/12/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2712/2015/SEP-PR, 8 de dezembro de 2015, da Secretaria dos Portos.
15/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2033/15, de 15 de dezembro de 2015.
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Sessões e Reuniões
  • 09/12/2015 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões