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REQ 30/2015 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Barros - PP/PR

Apresentação
03/11/2015

Ementa
Solicita à Sra. Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado por unanimidade na 13ª Reunião Extraordinária, em 10/11/2015. Transformado em Pedido de Informação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 30/2015, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR), que: "Solicita à Sra. Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência". Inteiro teor
10/11/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade na 13ª Reunião Extraordinária, em 10/11/2015. Transformado em Pedido de Informação.
01/04/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • - Encaminhado ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cópia do Requerimento 30/2015, solicitando esclarecimentos sobre o Programa Bolsa Família ao exercício de 2014 e do primeiro semestre de 2015.
    - Recebido, em 1.12.2015, Ofício nº 305/2015/GM/MDS, da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em resposta ao Requerimento de Informação nº 30/2015 e encaminha Nota Técnica nº 362 SENARC/MDS, de 25.11.2015.
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Sessões e Reuniões
  • 10/11/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 10/11/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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