RIC 1330/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação
23/10/2015

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da forma de realização e do teor do relatório da missão promovida no Parque Nacional do Iguaçu (PNI) nos dias 8 a 12 de março de 2015, bem como quanto ao documento solicitado pela Unesco ao Brasil com informações sobre o PNI - Decision 38 COM 7B.82, do Comitê do Patrimônio Mundial do Unesco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/11/15 PÁG 500 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2032/15, de 15 de dezembro de 2015.
09/12/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1330/2015, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores e à Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da forma de realização e do teor do relatório da missão promovida no Parque Nacional do Iguaçu (PNI) nos dias 8 a 12 de março de 2015, bem como quanto ao documento solicitado pela Unesco ao Brasil com informações sobre o PNI - Decision 38 COM 7B.82, do Comitê do Patrimônio Mundial do Unesco". Inteiro teor
26/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
05/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 06/11/15 PÁG 500 COL 01. Inteiro teor
05/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 06/11/15 PÁG 500 COL 01. Inteiro teor
05/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1660/2015, ao Ministro do Meio Ambiente;
    Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1664/2015, ao Ministro das Relações Exteriores.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/11/2015 a 09/12/2015)
30/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 129 G/SG/AFEPA/SGEC/PARL, de 30 de novembro de 2015, do Ministério das Relações Exteriores.
02/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1969/15, de 30 de novembro de 2015.
09/12/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1603/2015/ASPAR/GM-MMA, de 10 de dezembro de 2015, do Ministério do Meio Ambiente.
15/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2032/15, de 15 de dezembro de 2015.
Sessões e Reuniões
  • 09/12/2015 - 13h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária