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SUG 34/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Greenpeace do Brasil

Apresentação
22/10/2015

Ementa
Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 09/09/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 34/2015, pela Greenpeace do Brasil, que: "Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
13/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/06/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)
25/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR). Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
31/08/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida, a pedido, à relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para reexame.
04/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leandre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
17/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
16/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
21/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
19/06/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
19/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/07/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
09/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
11/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido da relatora.
11/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
12/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
31/01/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
12/04/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
19/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24/03/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG)
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  • 11/09/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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