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SOA 4/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fundação Josué Montello

Apresentação
14/10/2015

Ementa
EMENDA DESTINADA A FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NACIONAL. Modalidade da Emenda: comissão; Tipo de emenda: Aprop.-Acréscimo; Localidade Beneficiada: 9000000 - Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: Ministério da Educação; Funcional/Ação/Subtítulo: 12.364.2080.20GK.0001 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Nacional. Especificação da Meta: Iniciativa apoiada (unidade) quantidade: 30; Acréscimos à Programação: GND 3 outras Despesas Correntes, Mod. Apli 90 - aplicações diretas, RP 2, Valor Acrescido: 20.000.000; Cancelamentos Compensatórios: Sequencial: 004411; Fonte: 100; GND 9 - Reserva de Contingência; mod. Aplic. 99 - a definir, ID 0, RP 2 Valor Deduzido: 20.000.000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP n. 4/2015, pela Fundação Josué Montello, que: "EMENDA DESTINADA A FOMENTO ÀS AÇÕES DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NACIONAL. Modalidade da Emenda: comissão; Tipo de emenda: Aprop.-Acréscimo; Localidade Beneficiada: 9000000 - Nacional; Esfera Orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade Orçamentária Pretendida: Ministério da Educação; Funcional/Ação/Subtítulo: 12.364.2080.20GK.0001 - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Nacional. Especificação da Meta: Iniciativa apoiada (unidade) quantidade: 30; Acréscimos à Programação: GND 3 outras Despesas Correntes, Mod. Apli 90 - aplicações diretas, RP 2, Valor Acrescido: 20.000.000; Cancelamentos Compensatórios: Sequencial: 004411; Fonte: 100; GND 9 - Reserva de Contingência; mod. Aplic. 99 - a definir, ID 0, RP 2 Valor Deduzido: 20.000.000". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
14/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
15/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
  • Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação.
20/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 14/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões