SOR 7/2015 CFT
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Giuseppe Vecci - PSDB/GO
Apresentação
09/10/2015
Ementa
trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de
compatibilidade e adequação orçamentária da legislação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração. Alteração: para que sejam apensadas a esta as sugestões de nº 10/15 e 12/15. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 14/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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