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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 14/10/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
14/10/2015 às 10:23
Término
14/10/2015 às 10:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • SOR 1/2015 CFT - Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

    • Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 14/15.

  • SOR 2/2015 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas

    • Autor: BENITO GAMA (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 14/15.

  • SOR 3/2015 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 14/15.

  • SOR 4/2015 CFT - Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 14/15.

  • SOR 5/2015 CFT - Trata da Promoção da Educação Fiscal.

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: para que seja apensada a esta a SOR nº 13/15.

  • SOR 6/2015 CFT - Solicita Apoio Financeiro ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: o acréscimo à programação foi alterado para R$ 100.000.000 (cem milhões de reais).

  • SOR 7/2015 CFT - trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação.

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: para que sejam apensadas a esta as sugestões de nº 10/15 e 12/15.

  • SOR 8/2015 CFT - Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 14/15.

  • SOR 9/2015 CFT - Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 14/15.

  • SOR 10/2015 CFT - Trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 7/15.

  • SOR 11/2015 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 14/15.

  • SOR 12/2015 CFT - trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alteração.

      Alteração: Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 7/15.

  • SOR 13/2015 CFT - Trata da Promoção da Educação Fiscal

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações.

      Alterações: 1. Esta sugestão de emenda ao orçamento foi apensada à SOR 5/15; 2. O acréscimo à programação foi alterado para R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais).

  • SOR 14/2015 CFT - Solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a sugestão de emenda, com alterações.

      Alterações: 1. para que sejam apensadas a esta as sugestões de nºs 1/15, 2/15, 3/15, 4/15, 8/15, 9/15, 11/15. 2. para que os recursos decorrentes da aprovação desta emenda sejam aplicados na capacitação de agentes públicos de munícipios com baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em planejamento estratégico e monitoramento de resultados.