PL 3470/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2000

Ementa
Dispõe sobre a meia-entrada em espetáculos que proporcionam lazer e entretenimento e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2001 Apense-se ao PL-1196/1999.
Deferido Ofício nº 19/01-CECD solicitando a apensação do PL 3470/00 ao PL-1196/99.

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 22 11 01 Pág 59727 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO
    DEP ALOIZIO SANTOS.
16/08/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
17/08/2000

Plenário ( PLEN )

10/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
17/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATORA DEP IARA BERNARDI.
23/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
30/10/2000

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
22/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
20/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1196/1999.
    Deferido Ofício nº 19/01-CECD solicitando a apensação do PL 3470/00 ao PL-1196/99.
30/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos no Artigo 133.
    DCD 22 11 01 Pág 59727 Col 02.