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PL 2950/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Henrique Fontana - PT/RS

Apresentação
03/05/2000

Ementa
Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas endovenosas, visando a prevenir e reduzir a transmissão de doenças e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS/SIDA e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2001 Apense-se ao PL-1279/1999.
Deferido Ofício 188/01, da CSSF, solicitando esta apensação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP HENRIQUE FONTANA. Inteiro teor
19/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
15/06/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
29/06/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • RELATORA DEP ANGELA GUADAGNIN.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES DE 03 08 00.
10/08/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
20/11/2000

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros Inteiro teor
04/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1279/1999.
    Deferido Ofício 188/01, da CSSF, solicitando esta apensação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 100 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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