Versões para impressão

PL 2544/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Roberto Pessoa - PFL/CE

Apresentação
19/11/1996

Ementa
Cria o Programa Nacional de Recuperação da Cotonicultura e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 01 97 PAG 3261 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-2544/1996, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO PESSOA.
14/01/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CEIC, CAPR, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
31/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 31 01 97 PAG 3261 COL 01. Inteiro teor
25/02/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CEIC.
01/04/1997

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 02 04 97 PAG 8409 COL 01.
  • RELATOR DEP CARLOS MELLES.
    DCD 02 04 97 PAG 8424 COL 01.
09/04/1997

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/12/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS MELLES.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0101 COL 01.
24/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
17/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO.
13/05/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP JULIO REDECKER.
17/05/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
25/05/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/06/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

04/08/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER.
    (PL. 2544-A/96).
    DCD 26 08 99 PAG 37111 COL 01.
19/08/1999

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • ENCAMINHADO A CAPR.
16/09/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • RELATOR DEP ALMIR SÁ.
17/09/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
24/09/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/11/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

17/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 437/00, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3182/92.
02/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF 437/00, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3182/92, POR SER INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 142 DO RI.
    DCD 03 06 00 PAG 29899 COL 01.
23/08/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ALMIR SÁ.
    (PL. 2544-B/96).
25/08/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
26/09/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP MILTON MONTI.
27/09/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
11/10/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

25/06/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Milton Monti, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
08/08/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da CEIC, CAPR e CFT, pela inadequação.
    (PL. 2544-C/96).
09/08/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCP
22/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 22 a 29 08 01.
    DCD 22 08 01 Pág 38730 Col 01.
05/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-2544/1996, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 18 09 01 Pág 44031 Col 02.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 110/01.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/08/2001 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões