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PL 2528/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PPB/SP

Apresentação
06/11/1996

Ementa
Altera a Lei nº 5.157, de 21 de outubro de 1966, que "institui o Dia do Oficial de Farmácia".

Dados Complementares:
Inclui o auxiliar e o técnico de farmácia na homenagem que é feita no dia 05 de setembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/1999 OF 712-P/99, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
DCD 26 08 99 PAG 37023 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA.
28/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
28/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 20 12 96 PAG 33853 COL 01. Inteiro teor
28/11/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CTASP.
05/12/1996

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 05 12 96 PAG 32168 COL 01.
  • RELATOR DEP JAIR BOLSONARO.
    DCD 05 12 96 PAG 32348 COL 02.
17/12/1996

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/05/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOVAIR ARANTES.
    DCD 16 05 97 PAG 12973 COL 01.
07/08/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOVAIR ARANTES.
  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOVAIR ARANTES. Inteiro teor
08/10/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOVAIR ARANTES.
    (PL. 2528-A/96).
22/10/1997

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
04/11/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP PRISCO VIANA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0100 COL 01.
31/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
25/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 712-P/99, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
    DCD 26 08 99 PAG 37023 COL 02.
31/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.
    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 31 08 A 08 09 99.
    DCD 31 08 99 PAG 38241 COL 02.
02/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECURSO 39/99 DO DEP ARNALDO FARIA DE SA, CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DA CCJR A ESTE PROJETO.
    DCD 15 09 99 PAG 41534 COL 02.
02/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 56 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007.
    DCD de 16 03 07 PÁG 10272 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD 01/02/15 PAG 61 COL 01. Suplemento. Inteiro teor
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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