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PL 2504/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Nelson Proença - PMDB/RS

Apresentação
23/02/2000

Ementa
Dispõe sobre o interrogatório do acusado à distância com a utilização de meios eletrônicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/02/2000 APENSE-SE AO PL. 1233/99.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2000

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 2504/2000, pelo Dep. Nelson Proença, que "dispõe sobre o interrogatório do acusado à distância com a utilização de meios eletrônicos." Inteiro teor
  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL; AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO PMDB; ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB; BISPO RODRIGUES - PL; EM APOIAMENTO; MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT, SOLICITANDO,
    NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
    DCD 24 02 00 PAG 9276 COL 01.
28/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

29/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 1233/99.(DESPACHO INICIAL)
07/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (EMP 1/2007 => PL 7227/2006)
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