REQ 3200/2015 => PL 16/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2015

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nºs. 3011/2015 com os PL''s 1233/2015 e 16/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2015 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.200/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 do Projeto de Lei n. 1.233/2015, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 16/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 às Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.011/2015: À CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.].
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.200/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 do Projeto de Lei n. 1.233/2015, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 16/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 às Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.011/2015: À CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3200/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nºs. 3011/2015 com os PL''s 1233/2015 e 16/2015". Inteiro teor
03/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.200/2015. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 do Projeto de Lei n. 1.233/2015, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 16/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.011/2015 às Comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.011/2015: À CVT, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]. Inteiro teor
03/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/11/2015