SUG 31/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
SOS Segurança Dá Vida

Apresentação
24/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre Guardas Municipais e Segurança Pública, porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2016 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência realizada, em 02/12/2015. Sugestão arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/09/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 31/2015, pela SOS Segurança Dá Vida, que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre Guardas Municipais e Segurança Pública, porte de armas e revogação do Estatuto do Desarmamento". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
30/09/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. Inteiro teor
07/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Jordy.
14/10/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/03/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência realizada, em 02/12/2015. Sugestão arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/10/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária