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REQ 79/2015 CPIANIM Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Izar - PSD/SP

Apresentação
23/09/2015

Ementa
Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal. - Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia; - Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal; - Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/09/2015 CPI dos Maus-Tratos de Animais ( CPIANIM )
Aprovado com a transformação de convocação dos Srs. Sérgio Machado Rezende e Luiz Antonio Barreto de Castro para convites por sugestão do Dep. Ricardo Izar. Mantida a convocação do Sr. Ogari Pacheco. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Ricardo Tripolli.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2015

CPI dos Maus-Tratos de Animais ( CPIANIM )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 79/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal.
    - Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia;
    - Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal;
    - Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica.

    ". Inteiro teor
24/09/2015

CPI dos Maus-Tratos de Animais ( CPIANIM ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a transformação de convocação dos Srs. Sérgio Machado Rezende e Luiz Antonio Barreto de Castro para convites por sugestão do Dep. Ricardo Izar. Mantida a convocação do Sr. Ogari Pacheco. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Ricardo Tripolli.
08/10/2015

CPI dos Maus-Tratos de Animais ( CPIANIM )

  • Audência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Ingrid Dragan Taricano, Diretora Científica do Instituto Royal e representante da FEBRAFARMA (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) no CONCEA - (REQ 75/15);

    Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - (REQ 79/15); e,

    Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica - (REQ 79/15)

    (Requerimento nº 75/2015, do Dep. Ricardo Izar)
    (Requerimento nº 79/2015, do Dep. Ricardo Izar)
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2015 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais

    Reunião Deliberativa Ordinária

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