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CPI DOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS 24/09/2015 - atuação das ONG's que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado.

Informações

Tema
atuação das ONG's que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/09/2015 às 10:31
Término
24/09/2015 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 76/2015 CPIANIM - Requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de ofício.

  • REQ 77/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas a serem realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Fatos Determinados como Maus-Tratos de Animais. Convida o Senador Telmário Mota para participar das Audiências Públicas.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realização de audiência pública sobre rinhas de galo.

  • REQ 78/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requer o envio de todos os contratos firmados entre o Instituto Royal e as empresas que contrataram a prestação dos seus serviços, envolvendo a pesquisa em animais.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2015 CPIANIM - Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal. - Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia; - Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal; - Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a transformação de convocação dos Srs. Sérgio Machado Rezende e Luiz Antonio Barreto de Castro para convites por sugestão do Dep. Ricardo Izar. Mantida a convocação do Sr. Ogari Pacheco. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Ricardo Tripolli.

  • REQ 80/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 - Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face da Sra. Beatriz Rondon sobre a realização de "safari ilegal" na Fazenda Santa Sofia, Aquidauana-MS, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado