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REQ 36/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
22/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2015, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais". Inteiro teor
23/09/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveu o requerimento o Dputado Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente.
17/11/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícios abaixo discriminados para participação em audiência pública do dia 16/12/2015, às 14:30h, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Socias:
    Of. nº 171/2015-CPD-P, ao Colegiado Diretivo da Associação Nacional de Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais;
    Of. nº 172/2015-CPD-P, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Jaques Wagner;
    Of. nº 173/2015-CPD-P, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa.
  • Recebida mensagem eletrônica da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais confirmando o recebimento do convite para participação em audiência do dia 16/12/2015.
24/11/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebido o Ofício nº 590/Gab-C.Civil/PR, do Chefe de Gabinete da Casa Civil, Sr. Jean Keiji Uema, informando que o tema da audiência "é de atribuição precípua do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que se fará presente no debate".
15/12/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida mensagem eletrônica do Assessor da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Antonio Cruz Junior, informando que "em razão do processo de reestruturação do Ministério do Planejamento (...) e do consequente processo de transição das atribuições entre as áreas desta Secretaria de Gestão" não encaminhariam representante para participar da audiência.
  • Recebida mensagem eletrônica do Sr. Danilo Mendonça, inidcando os nomes dos dois representantes da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento Social - ANDEPS:
    Nicolas Araujo Crapez, Analista Técnico de Politicas Sociais;
    Rubens Bias Pinto, Analista Técnico de Politicas Sociais.
16/12/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Publica realizada
17/12/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despaho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 36/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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