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REQ 144/2015 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 144/2015, pelos Deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e outros, que: "Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que 'torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada". Inteiro teor
24/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações. Os Deputados Esperidião Amin, Evair de Melo, Mauro Pereira, Leandre e Andres Sanchez subscreveram o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Viação e Transportes, e também que se incluam esclarecimentos a respeito de mudanças no uso de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar, bem como a modalidade do veículo utilizado para esse serviço: vans/ônibus. O Deputado Edmilson Rodrigues sugeriu a inclusão de representante do CONTRAN como expositor
20/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/09/2015 - 10h15

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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