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REQ 2884/2015 => PEC 13/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Valtenir Pereira - PROS/MT

Apresentação
01/09/2015

Ementa
Requer desarquivamento de proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2884/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer desarquivamento de proposição". Inteiro teor
02/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 13/2007, excepcionalmente fora do prazo regimental, posto que o parlamentar a apresentou com nome parlamentar anterior, diversos do atualmente adotado, o que ocasionou o não alcance da citada PEC pelo REQ 400/2015. Publique-se. Inteiro teor
02/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/09/2015
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