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REQ 123/2015 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
28/08/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar a situação dos processos instaurados para apurar responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, bem como definir ações de estímulo às políticas públicas de prevenção de sinistros, como este que ocorreu em Santa Maria/RS, em 27 de janeiro de 2013, com 242 vítimas fatais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 123/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar a situação dos processos instaurados para apurar responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, bem como definir ações de estímulo às políticas públicas de prevenção de sinistros, como este que ocorreu em Santa Maria/RS, em 27 de janeiro de 2013, com 242 vítimas fatais". Inteiro teor
16/09/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Luiz Couto.
31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2015 - 13h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/09/2015 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/09/2015 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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