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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 09/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
09/09/2015 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 18

  • REQ 112/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tema "Abandono Afetivo".

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • REQ 113/2015 - Convite ao Sr. Vagner Freitas- Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a fim de prestar esclarecimentos sobre a declaração de que estaria preparado com armas para defender a unidade nacional.

    • Autor: Ezequiel Teixeira (SD-RJ)
  • REQ 114/2015 - Convocação do Exmo. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências que serão tomadas quanto à declaração do Sr. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre a declaração de que estaria preparado com armas para defender a unidade nacional.

    • Autor: Ezequiel Teixeira (SD-RJ)
  • REQ 115/2015 - Convocação do Exmo. Ministro Pepe Vargas, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências que serão tomadas quanto à declaração do Sr. Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre a declaração de que estaria preparado com armas para defender a unidade nacional.

    • Autor: Ezequiel Teixeira (SD-RJ)
  • REQ 116/2015 - Requer a realização de audiência pública, para tratar de graves denúncias de ameaças, invasões e até a expulsão de moradores beneficiados pelos programas habitacionais "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, por homens armados que fazem parte de milícias privadas, em 16 Estados Brasileiros.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
  • REQ 117/2015 - Requeiro a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para debater e dialogar sobre as formas de financiamentos feitas através de recursos destinados aos Centros de Referência em Direitos Humanos implantados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
  • REQ 118/2015 - Requer a realização de audiência pública, em 12/112015, com a participação da Fundação Global da Paz, para discutir sobre Direitos Humanos integralizado à paz.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • REQ 119/2015 - Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Seminário a ser realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em homenagem ao Frei Tito de Alencar.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • REQ 120/2015 - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de aplausos aos 30 anos da Instituição Casa Pequeno Davi, em João Pessoa - PB

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
  • REQ 121/2015 - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
  • REQ 122/2015 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as denúncias da prática de extorsão e ameaças de morte em Santo Antônio do Descoberto-GO, cometidas por agentes públicos contra motoristas de vans e servidores do município.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 123/2015 - Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar a situação dos processos instaurados para apurar responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, bem como definir ações de estímulo às políticas públicas de prevenção de sinistros, como este que ocorreu em Santa Maria/RS, em 27 de janeiro de 2013, com 242 vítimas fatais.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • REQ 124/2015 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a finalidade de debater o tema da cooperação humanitária sustentável.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • REQ 125/2015 - Requer a instalação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Proposta de Fiscalização e Controle-PFC, para fiscalizar atos de gestão do Poder Executivo, relacionados à apuração das responsabilidades sobre o incêndio na boate Kiss, ocorrido em Santa Maria-RS, em 27 de janeiro de 2013, com 242 vítimas fatais.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • REQ 126/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, destinada à análise da proposta de fazer incluir, no calendário nacional de datas comemorativas, o dia nacional pela Pessoa Desaparecida.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
  • PL 844/2011 - Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
  • PL 7383/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • PL 7103/2014 - Modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)