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REQ 58/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eliziane Gama - PPS/MA

Apresentação
25/08/2015

Ementa
Requer audiências públicas para tratar da possibilidade de regulamentação e taxação de serviços da internet sobre demanda bem como aplicativos da internet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2015, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer audiências públicas para tratar da possibilidade de regulamentação e taxação de serviços da internet sobre demanda bem como aplicativos da internet". Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Deley (PTB-RJ).
  • Aprovado subscrito pelos Deputados Ricardo Izar e Celso Russomanno.
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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