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REQ 55/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
25/08/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a contaminação das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité, na Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a contaminação das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité, na Bahia". Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a inclusão extrapauta por 17 votos. Aprovado o Requerimento, por unanimidade.
20/10/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a presença dos seguintes expositores:

    - JONATAS TRINDADE, Coordenador Geral de Transporte, Obras Civis e Mineração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

    - PEDRO LUIS DOS SANTOS DIAS, Engenheiro representante das Indústrias Nucleares do Brasil - INB

    - EUGÊNIO SPENGLER, Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia

    - LUCAS MENDONÇA DOS SANTOS, Representando a dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões